Futebol

Com ajuda de Romário, atletas se mobilizam contra proposta do deputado Arthur Oliveira Maia

O deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA) iniciou o projeto de lei 2125/2020. Essa ação desencadeou diversas assinaturas virtuais de vários atletas que não concordaram com as condições impostas no projeto. Um dos principais pontos que mexeu com os atletas, é a redução de 50% na cláusula compensatória em caso de rescisão contratual.

A atual lei determina que quando um atleta é demitido, ele tem o direito de receber 100% do seu salário até o fim do seu contrato. Já o projeto de lei, elaborado por Maia, visa diminuir esse valor pela metade. Outro detalhe é que os pagamentos poderiam ser parcelados.

O senador Romário, ex atleta, se manisfestou por meio das suas redes sociais.

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Na semana passada, foi apresentado um Projeto de Lei da Câmara, de autoria do Dep. Artur Maia (Cidadania-BA), que trata de algumas medidas de superação dos efeitos da pandemia no futebol brasileiro. Dentre elas, estão a suspensão temporária de 6 meses no pagamento das parcelas do PROFUT por parte dos clubes e a possibilidade de celebrar contratos de trabalho desportivo por até 30 dias, no caso de volta dos estaduais. Tudo isso, vale frisar, de forma circunstancial, para enfrentar os efeitos concretos da pandemia. Mas uma disposição do Projeto foge desse caráter, o que consideramos no jargão legislativo um “jabuti”, ou algo que é estranho ao seu propósito. Falo da proposta de redução, EM CARÁTER PERMANENTE, do valor minimo da cláusula compensatória desportiva, em caso de rescisão do contrato, para 50% do valor total ao qual o jogador teria direito. Hoje, quando um clube encerra unilateralmente esse contrato antes do tempo, ele tem de pagar integralmente os salários que acordou com o atleta, conforme estabelecido entre as partes. Nada mais justo, né? Pois é, alguns presidentes de clube agora querem aproveitar o momento de crise para encobrir gestões irresponsáveis que vêm desde muito tempo, e não por causa dos prejuízos com a pandemia. Isso sem qualquer debate prévio com representantes dos atletas, Uma coisa é tentar negociar alguma redução salarial durante a paralisação. Outra bem diferente é querer, por uma manobra legislativa, criar uma espécie de salvo-conduto para que continuem a endividar irresponsavelmente seus clubes com contratos altíssimos, para depois simplesmente jogar o calote na mão dos atletas. Não podemos aceitar isso. Estou certo de que os Deputados e as Deputadas saberão ver esse absurdo e retirá-lo do Projeto do Dep. Artur Maia. Alguns de nossos dirigentes precisam, de uma vez por todas, parar de usar o calote como ferramenta de (má) gestão.

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– Uma coisa é tentar negociar alguma redução salarial durante a paralisação. Outra bem diferente é querer, por uma manobra legislativa, criar uma espécie de salvo-conduto para que continuem a endividar irresponsavelmente seus clubes com contratos altíssimos, para depois simplesmente jogar o calote na mão dos atletas – completou o Baixinho.

Um dos jogadores que também se posicionou publicamente contra a ação, foi Lenadro Castan, jogador do Vasco.

Arthur Maia se defende das publicações do senador e dos atletas:

– O Brasil viveu em 2017 uma reforma trabalhista que unificou os direitos dos trabalhadores para tornar as relações empregatícias no país mais semelhantes às do mundo inteiro. Assim também deve acontecer no futebol. Não adianta imaginar direitos quando a outra parte não tem condições de pagá-los – argumentou o deputado.

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